Termos do produtor e política de repasses
Versão 2026-09-22. Estes termos regem o piloto de produtores externos e complementam as condições comerciais aceitas no painel.
Quem vende e quem recebe
O produtor é o fornecedor do conteúdo e responde por oferta, preço, descrição, promessa comercial, suporte, emissão fiscal, tributos e obrigações perante sua audiência. Para o piloto, o pagamento deve ser processado na conta de recebimento aprovada do produtor. A OneBuy cobra apenas a comissão definida na oferta comercial e não faz saque manual em nome do produtor.
Cadastro financeiro e análise
O produtor precisa concluir a identificação e os dados de recebimento diretamente no gateway indicado. A aprovação pode ser recusada, restringida ou bloqueada para prevenção a fraude, obrigação legal, contestação ou descumprimento destes termos. A OneBuy não armazena documento completo, cartão ou chave de API do produtor.
Reembolsos, disputas e saldo
O produtor deve cumprir a política de reembolso publicada, incluindo o direito de arrependimento de até 7 dias em compras online quando aplicável. Reembolso e chargeback podem reverter valores e acesso ao produto. Valores sujeitos a garantia, reembolso ou disputa não devem ser tratados como disponíveis. Se uma reversão superar valores futuros, o registro permanece como saldo negativo a compensar conforme a regra comercial e o gateway.
Conteúdo e condutas proibidas
É proibido vender conteúdo ilegal, enganoso, fraudulento, que viole direitos de terceiros, prometa resultado financeiro ou de saúde sem base adequada, ou exponha dados pessoais sem autorização. A OneBuy pode pausar produto, cobrança e recebimentos preservando o histórico para auditoria.
Cooperação obrigatória
O produtor deve manter a conta de recebimento válida, atender protocolos de suporte e reembolso no prazo, não dificultar o exercício de direitos do consumidor e cooperar com mediações, chargebacks, solicitações de titulares de dados e auditorias operacionais da plataforma.
Privacidade e suporte
O produtor acessa somente dados necessários das próprias vendas e alunos. Incidentes, pedidos de dados e suporte financeiro devem ser tratados pelo canal oficial da plataforma. Estes termos complementam a política de privacidade e a política de reembolso.